Nos últimos anos, o divórcio tem sido um dos temas mais procurados por brasileiros que enfrentam desafios relacionados à vida conjugal. Entender os trâmites legais, custos e direitos envolvidos é essencial para tomar decisões informadas e proteger seus interesses e os de sua família. Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas sobre o divórcio no Brasil e como buscar orientação adequada.
O que é o Divórcio e Como Funciona no Brasil?
O divórcio é o processo legal que dissolve o casamento, permitindo que ambas as partes sigam suas vidas separadamente. No Brasil, ele pode ser realizado de duas formas:
- Divórcio Extrajudicial: Realizado em cartório, é mais rápido e menos custoso, mas exige que o casal não tenha filhos menores ou incapazes e que ambos estejam de acordo com os termos.
- Divórcio Judicial: Necessário quando há filhos menores, divergências entre as partes ou a necessidade de decidir sobre bens e pensões.
O tempo de duração do processo depende da complexidade do caso e do nível de acordo entre as partes.
Custos Envolvidos no Divórcio
Os custos variam conforme o tipo de divórcio e a região do país. No geral, incluem:
- Taxas de cartório ou judiciais: Para um divórcio extrajudicial, os valores são mais baixos. No judicial, além das custas processuais, pode haver honorários advocatícios.
- Honorários de advogado: Dependem da complexidade do caso e das negociações envolvidas. Em muitos estados, existem tabelas de referência.
Caso a parte interessada não tenha condições de arcar com as despesas, é possível buscar a assistência gratuita da Defensoria Pública.
Guarda dos Filhos e Pensão Alimentícia
Quando há filhos menores ou incapazes, o processo judicial abrange decisões importantes, como:
- Guarda Compartilhada: Modelo prioritário no Brasil, permite que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos.
- Pensão Alimentícia: Valor destinado ao custeio de despesas essenciais dos filhos. A quantia é definida com base na capacidade financeira de quem paga e nas necessidades da criança.
Divórcio com Traição ou Conflitos
Embora situações como traição sejam emocionalmente desafiadoras, no Brasil, o divórcio é concedido independentemente do motivo. No entanto, fatores como traição podem influenciar decisões sobre partilha de bens ou danos morais, dependendo das circunstâncias.
O Papel do Advogado no Divórcio
Contratar um advogado especializado em Direito de Família é essencial para garantir que todos os direitos sejam resguardados. O advogado auxilia:
- Na elaboração de acordos justos.
- Na orientação sobre documentação necessária.
- Na representação em audiências e negociações.
Como Começar o Processo de Divórcio?
Para começar, siga estas etapas:
- Documentos Necessários: Tenha em mãos certidão de casamento, documentos pessoais, certidão de nascimento dos filhos, comprovantes de bens e renda.
- Procure um Advogado: Ele orienta sobre o melhor caminho (extrajudicial ou judicial) e acompanha todo o processo.
- Formalize o Pedido: No cartório ou na Justiça, conforme o tipo de divórcio.
Principais Dúvidas Respondidas
- “Quem fica com o imóvel após o divórcio?” A divisão segue o regime de bens escolhido no casamento. No regime parcial, bens adquiridos após o casamento são divididos igualmente.
- “Como fica a guarda dos filhos?”
- “Preciso do consentimento do cônjuge para me divorciar?” Não. O divórcio pode ser unilateral.
Conclusão
O divórcio é um momento delicado, mas com a orientação jurídica correta, é possível tomar decisões que garantam seus direitos e um futuro mais tranquilo. Se você precisa de ajuda com o processo, entre em contato com um advogado especialista e descubra como podemos auxiliar você.
Fabiano Vanzela Sampaio
OAB/PR 74.461
Advogado Especialista em Direito de Família e Sucessões
